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O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA). Os valores são de dívidas garantidas pela União e não honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras. Como garantidor das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano. O não cumprimento das obrigações no prazo estipulado autoriza o Tesouro a compensar as dívidas descontando o valor com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. “Caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia [que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito]. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informa o Tesouro. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. É o caso do estado do Maranhão e dos municípios de Taubaté (SP) e Caucaia (CE), cujo total pendente de recebimento é de R$ 652,89 milhões. Desse total, R$ 315,1 milhões são referentes a uma dívida do Maranhão com o Bank of America; R$ 193,31 milhões devidos por Taubaté à Corporação Andina de Fomento (CAF) e de R$ 36,72 milhões também devidos à CAF por Caucaia. O Tesouro informou ainda que a União honrou R$ 107,76 milhões devidos ao Bird pelo Rio Grande do Norte. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra. Em relação aos processos de refinanciamento, o Tesouro informa que os estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí obtiveram decisões judiciais permitindo a suspensão dos pagamentos de dívidas garantidas pela União para compensar perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total dos valores suspensos atingiu R$ 1,90 bilhão. Foram suspensos o pagamento de R$ 128,60 milhões de Alagoas; R$ 61,90 milhões do Espírito Santo; R$ 479,70 milhões do Maranhão; R$ 888,10 milhões de Pernambuco e R$ 296,30 milhões do Piauí.

riminosos morreram em confronto com a Brigada Militar após mais de seis horas de ação no Vale do Paranhana Os três suspeitos de assaltar uma joalheria em Parobé eram moradores de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O roubo aconteceu na sexta-feira, e foi sucedido por mais de seis horas de perseguição no Vale do Paranhana. Eles morreram em confronto com a Brigada Militar. As cerimônias de sepultamento ocorreram ao longo do final de semana. Um deles, sem antecedentes, tinha 19 anos e era natural da Bahia. Outro, 18 anos, respondia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O terceiro era um adolescente de 16 anos e que também não tinha registros policiais. “Sei que as identidades dos três já circulam na internet, mas ainda estamos no aguardo do laudo do Instituto-Geral de Perícias para ter a confirmação oficial. Os três moravam em Bento Gonçalves”, pontuou o delegado Francisco Leitão. Na data dos fatos, a ocorrência teve início às 8h57min, quando um deles entrou no estabelecimento comercial, no centro de Parobé, e rendeu uma funcionária. As câmeras de segurança mostram que ele utilizou um martelo para quebrar os vidros de duas mesas onde estavam as joias. As imagens também evidenciam que o bandido colocou as peças dentro de uma mochila antes de fugir. Um comparsa em uma motocicleta o aguardava em frente ao local. Depois, a dupla abandonou a moto e entrou em um Ford Ka, guiado por um terceiro criminoso. O trio foi localizado após a análise de imagens de câmeras e houve perseguição. Às margens da RS 239, eles abandonaram o carro, mas a fuga continuou por uma área de mata na localidade conhecida como Areia Branca, na área rural de Parobé Ali, foi montado um cerco que somou os efetivos do 32º BPM, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Comando Rodoviário (CRBM) e Batalhão de Aviação (BAvBM). A Polícia Civil também apoiou as diligências. Já quase no meio da tarde, uma guarnição do Bope localizou os fugitivos. Houve tentativa de abordagem, mas eles revidaram a tiros e provocaram um confronto. Os criminosos morreram. Nenhum policial ficou ferido. “O assaltantes foram encontrados em uma área de mata isolada e de difícil acesso. Por uma infeliz escolha própria, eles decidiram efetuar disparos contra os policiais, que tiveram como única alternativa revidar a agressão”, ponderou o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Pedro Beron. Foram apreendidas uma pistola de uso restrito e um revólver. Os policiais militares ainda recuperaram mais de 100 anéis de ouro, além de colares e pingentes. A estimativa é que o valor das mercadorias ultrapasse R$ 50 mil.

Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS) O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais. As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações. Gestantes O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes. Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado. De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes quanto as mulheres adultas no Brasil consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia. As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção. Lexa As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp. Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar. Nesses casos – ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação -, a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.

Mais de 400 casas ficaram destelhadas na cidade, segundo a Defesa Civil Com previsão de início para esta segunda-feira, 17, as aulas da rede municipal de Imbé foram suspensas devido a destruição causada pelo temporal desta madrugada. Segundo a prefeitura, o ano letivo deve começar na próxima segunda-feira, dia 24. Até as 13h, a Defesa Civil havia recebido a notificação de 400 casas destelhadas na cidade. Contudo, o órgão estima que os números sejam ainda maiores. Centenas de árvores caíram, e dezenas de postes também, informou a Defesa Civil. Prédios públicos, em especial no bairro Nova Nordeste, foram danificados. O ginásio da EMEF Norberto Martinho Cardoso foi totalmente destruído. Energia elétrica A Equatorial, concessionária de energia elétrica do município, informou que a energia deve ser plenamente retomada em até três dias.

Sindag antecipa que o Brasil segue com a segunda maior frota do planeta Na quarta-feira, dia 19, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle, vai anunciar os números sobre o crescimento da frota de aviões agrícolas no Brasil. O balanço será realizado na 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, em Capão do Leão, no Rio Grande do Sul. É o sexto ano que a divulgação dos dados é realizada na programação do evento. A apresentação dos dados está agendada para às 10h10, no Auditório Frederico Costa. Conforme antecipado pela entidade, o Brasil segue com a segunda maior frota mundial de aviões agrícolas do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos. Entretanto, está à frente de potências como Canadá, Argentina, México e Nova Zelândia. O levantamento foi realizado pelo diretor operacional do Sindag, Cláudio Júnior Oliveira. A entidade também destaca que Pelotas, na região Sul gaúcha, é o berço do setor. No município ocorreu o primeiro voo agrícola no Brasil, há 77 anos. Na ocasião, o Sindag também fará o lançamento da cartilha Aviação Agrícola: Segurança e Importância x Fatos e Mitos. A publicação tem como objetivo confrontar estereótipos históricos sobre uma atividade no qual o Brasil é uma potência reconhecida mundialmente pela sua capacidade técnica. A distribuição do conteúdo será gratuita. A Abertura Oficial da Colheita do Arroz acontece na Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado inicia amanhã e se estende até sexta-feira, dia 20. Trata-se de uma realização da Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz). A programação completa está disponível no site www.colheitadoarroz.com.br/

Prefeito Sebastião Melo disse que “há um processo de aperfeiçoamento” no sistema de drenagem na Capital, mas que ele “respondeu” à demanda O temporal do último domingo e segunda-feira em Porto Alegre causou quedas de árvores, postes, alagamentos e semáforos fora de operação em diversos bairros. Ao menos dois bloqueios totais foram registrados, nas ruas Furriel Luíz Antônio de Vargas, na altura do número 72, bairro Bela Vista, e na Jorge Napoleão Silva Souza, na Vila Nova, ao lado da Unidade de Saúde Calábria. A queda de um galho de grande porte destruiu parte da grade da unidade, sem afetar o prédio, que funcionou normalmente nesta segunda, das 7h às 19h. Funcionários da unidade disseram que haviam aberto protocolos para a poda da árvore havia dois anos, pelo menos, mas o serviço não havia sido realizado. Mesmo com a queda, veículos se arriscavam, passando por baixo. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), houve também bloqueios parciais por queda de galhos na estrada Jorge Pereira Nunes, na altura do número 545, no Campo Novo, e na rua João Mendes Ouriques, no bairro Ipanema. Ainda houve bloqueio parcial por queda de poste ou fiação na rua Fernando Abbott, entorno do número 689, no Cristo Redentor. Três semáforos ficaram fora de operação. Nos bairros Sarandi e Cavalhada, também houve registros de alagamentos. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva acumulada em Porto Alegre foi de 81 milímetros na estação automática do Jardim Botânico, e de 35 milímetros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, ambos até o começo da tarde desta segunda-feira. Durante a cerimônia de retorno às aulas nas escolas públicas na Capital, nesta segunda, o prefeito Sebastião Melo disse que “o sistema respondeu e todas as casas de bombas funcionaram” durante e após a chuvarada. “Claro que houve alagamentos em algumas ruas, mas a água logo baixou. É um processo de aperfeiçoamento. Sabemos que precisamos enfrentar este problema da macro e microdrenagem em Porto Alegre. Estou viajando para a Holanda na quarta-feira junto com o governador, a fim de retribuir duas visitas dos holandeses, e vamos ficar uma semana inteira. Vamos trabalhar sábado, domingo, segunda, todos os dias para poder trazer experiências para fazer um sistema melhor em Porto Alegre”, disse ele.

Aproveitando da autorização de acesso a documentos de processos, réu constrangeu mãe de detendo ao pagamento de R$ 89 mil para soltura do filho O Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou homem que atuava como advogado, a 15 anos e 10 meses de reclusão, por crimes de estelionato contra idoso (por duas vezes), e por patrocínio infiel ( crime que ocorre quando um advogado ou procurador trai o dever profissional, prejudicando o interesse do cliente.). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por falsificar decisão judicial de soltura mediante fiança, constrangendo a mãe do preso ao pagamento de R$ 89 mil para obter a liberdade do filho. O profissional foi suspenso pela OAB/RS logo após o ocorrido e, após o trânsito em julgado, também será notificado para possível exclusão dos quadros. O Fato O Ministério Público denunciou um homem, que atuava na advocacia, por fraude eletrônica e patrocínio infiel. Os crimes ocorreram em maio de 2023, na RS 118, em Viamão. Aproveitando-se da autorização para acessar processos do caso de um detento, o advogado falsificou decisão judicial, fazendo-os parecer que a prisão preventiva do preso havia sido revogada. Como resultado, o preso acionou sua mãe, que fez transferências bancárias totalizando R$ 89 mil, incluindo empréstimos. As transferências ocorreram em duas datas: em 22 de maio de 2023, a idosa fez três transferências, totalizando R$ 61.000,00 (R$ 31.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 15.000,00) por meio de TED e PIX. Quatro dias depois, a idosa fez uma última transferência de R$ 28.000,00, somando R$ 89.000,00. Todo o valor foi obtido por meio de empréstimos com familiares. A denúncia foi aceita no dia 25/7/23, tornando o então advogado, réu no processo. Durante a instrução, foram ouvidas duas vítimas, quatro testemunhas de acusação e o interrogatório do réu. A prisão preventiva foi revogada. A defesa contestou a acusação de estelionato, falsificação de documentos públicos e patrocínio infiel, alegando falta de provas suficientes para a condenação, e questionou a validade das provas, argumentando quebra da cadeia de custódia. O defensor também requereu a absolvição, afirmando que as ações do réu não configuram crime, ou, caso haja condenação, pediu a desclassificação do crime de estelionato. Sentença Ao analisar os autos, o magistrado considerou que o réu, por ser um profissional experiente, sabia exatamente o que estava fazendo e ressaltou que as ações descritas na denúncia estavam claramente relacionadas ao crime imputado. Em relação à materialidade do crime, o Juiz destacou que há evidências suficientes nos autos, como a investigação policial e a prisão preventiva, que comprovam a ocorrência do delito. Quanto à autoria, verificou que os depoimentos das vítimas, das testemunhas e o interrogatório do réu foram conduzidos de maneira justa e conforme os direitos constitucionais. O Juiz também reconheceu a responsabilidade penal do réu, entendendo que não se tratava de uma fraude eletrônica e, sim, um ato necessário para a realização do estelionato contra idoso, além do patrocínio infiel. Citou o depoimento da Delegada de Polícia e da Juíza mencionada no documento forjado, que confirmou a falsidade ao notar erros de grafia e a ausência correta de seu nome. Diante disso, o magistrado afastou qualquer dúvida sobre a configuração dos crimes de estelionato, lembrando que as alegações da defesa não foram sustentadas pelas provas apresentadas. “Não resta dúvida de que o réu, de forma ardilosa, iludiu seu cliente, relatando a existência de decisão de liberdade mediante fiança, o qual contatou sua mãe, idosa, que providenciou os valores, inclusive por meio de empréstimos. O réu, dolosamente, na qualidade de advogado, traiu o dever funcional que lhe foi confiado pelo preso. Inafastável a responsabilidade penal do réu pelos crimes a ele imputados na denúncia”, afirmou o magistrado. Por fim, o Juiz considerou que o réu cometeu dois crimes de estelionato em momentos distintos e por patrocínio infiel. A condição de idosa da vítima e o alto valor do prejuízo resultaram em aumento de pena. O advogado poderá recorrer da decisão em liberdade. Cabe recurso.

  Durante uma entrevista ao LA Times, Fernanda Torres diz que acredita que conquistar o prêmio de Melhor Atriz no Oscar 2025 são muito pequenas. Na conversa, a atriz admitiu que tem poucas expectativas quanto a possibilidade de vitória. “Acho que minhas chances de ganhar são muito baixas”, afirmou. Ela completou: “Pode acontecer, mas não sei. Não gosto de criar expectativas. Quero estar lá, feliz apenas por estar presente.” Ainda na entrevista, Torres fez uma retrospectiva de sua carreira e contou com quais artistas e em quais projetos gostaria de trabalhar: Pedro Almodóvar, Denis Villeneuve, ou fazer parte do elenco de “Ruptura”.

  A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu, no final da manhã desta segunda-feira (17), um homem que havia roubado uma mulher em Canoas, na Região Metropolitana. Ele havia levado a bolsa com cartão de crédito e o celular da vítima. A ação ocorreu após as equipes da PRF receberem a informação de que o Uno prata usado no roubo havia fugido para a BR-116 em direção à Porto Alegre. Os agentes da PRF localizaram o criminoso saindo de um posto de combustível após fazer compras com o cartão de crédito da vítima. Ao perceber a presença dos policiais, o homem ainda tentou fugir da abordagem da PRF, mas acabou contido. Durante a abordagem, os policiais encontraram um cachimbo de crack com ele, que confirmou que havia feito uso da droga e que utilizava uma faca. Ele utilizava placas falsas em seu carro com o objetivo de despistar os policiais durante os roubos. O homem de 35 anos, é apontado como o responsável por ao menos três roubos nesse mês. Ele foi preso e encaminhado, juntamente com os pertences da vítima recuperados e com o veículo, para a delegacia de polícia judiciária local.

  Motoristas que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia de até 22,4% quitando o tributo até o dia 28 de fevereiro no Rio Grande do Sul. Quem realizar o pagamento em cota única até o último dia útil do mês, tem desconto de 3% pela antecipação e pode obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Os descontos para bons motoristas são para os proprietários de veículos que não cometeram infrações no trânsito pelo período mínimo de um ano. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado, no período entre 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2022 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2023 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Já o desconto do Bom Cidadão é uma modalidade do programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha). Dividido também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no NFG e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% é para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e de 1% para o contribuinte que somar entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Segunda parcela do IPVA vence dia 28 de fevereiro Além disso, até o dia 28 de fevereiro, proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento do tributo em janeiro, precisam quitar a segunda parcela. Lembrando que quem escolheu o Pix deve gerar o QR Code, e aqueles que utilizam a rede credenciada podem fazer o processo por meio do aplicativo do seu banco. Os motoristas que optaram pelo parcelamento em seis vezes, também terão o respectivo desconto nas parcelas de fevereiro (3%) e março (1%). Site e aplicativo do IPVA com autentificação gov.br Visando aumentar a segurança do usuário, o acesso aos serviços disponíveis através do site do IPVA RS passou a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a mudança, o usuário que precisar consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao cadastro federal. O aplicativo do IPVA RS pode ser baixado ou atualizado para dispositivos móveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). Para uso em computador ou notebook, é possível acessar o site, e utilizar seus serviços a partir do login da conta gov.br. São necessários os selos prata ou ouro. Para saber como se tornar nível prata ou ouro acesse o site gov.br. Fique atento Parar consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code é necessário acessar o site, usando a autenticação pelo login gov.br. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. É importante também que os motoristas estejam atentos ao beneficiário do Pix. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário. O imposto Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2006, exceto os isentos em lei. Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar a placa e o renavam do veículo e em alguns bancos o CPF. Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde consultar o valor do IPVA e gerar o QR Code? No aplicativo do IPVA RS disponível na App Store ou Google Play ou no site. Fique atento a golpes. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário. Onde pagar? Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Opção de Pix disponível em mais de 760 instituições.