Governo federal lança “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas de agricultores

Desenrola Rural O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) o decreto que estabelece o programa Desenrola Rural, oferecendo a produtores rurais alternativas para regularizar suas pendências financeiras. Apresentado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), o programa deve beneficiar mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que juntos somam mais de R$ 19,5 bilhões em dívidas. A iniciativa abrange débitos com mais de um ano de atraso, viabilizando descontos escalonados que podem chegar a mais de 90%, com prazos de renegociação de três a dez anos. Aprimoramentos do Trensurb O presidente da Frente Parlamentar pela Extensão do Trensurb até Taquara na Assembleia gaúcha, Issur Koch (PP), reuniu-se nesta terça-feira com a direção da empresa pública para tratar da expansão da linha e da colocação de ar condicionado em todos os trens. O deputado destacou a necessidade de ampliação do número de vagões climatizados, de modo a permitir aos usuários enfrentar a onda de calor que atinge o Estado. O superintendente de Expansão da estatal, Francisco Jorge Vicente, explicou que a entidade segue na lista do Programa Nacional de Desestatização, o que prejudica a realização de novos investimentos. “A retirada da empresa do PND é fundamental para que possamos fazer melhorias ou ampliar o sistema. Com relação à colocação de ar, o custo para sua implantação nos trens antigos, que já têm 40 anos, torna-se inviável. Defendemos a compra de novos trens, pois os novos já têm 10 anos de uso”, explicou Vicente. Acolhimento ampliado O Executivo gaúcho deve ampliar no primeiro semestre deste ano, por meio de novas unidades dos Centros de Saúde dos Autistas, o programa TEAcolheRS. Autor da Lei Gaúcha Pró-Autismo, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) tratou da expansão da iniciativa na última semana em uma reunião com a secretária adjunta de Saúde do RS Ana Costa e a equipe técnica responsável pelo programa. Segundo o parlamentar, o valor do repasse mensal que o Estado realiza para custeio dos CAS também será ampliado, dos atuais R$80 mil mensais, para R$ 100 mil por mês. Municípios e entidades interessados já podem apresentar os projetos no endereço eletrônico do TEAcolheRS, disponível na página da Secretaria de Saúde na internet. Demandas pendentes Aproveitando a passagem do governador Eduardo Leite na Assembleia gaúcha nesta semana, a vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT), entregou ao líder estadual o relatório da “Operação Dever de Casa”, que aborda a real situação das escolas estaduais para o início do ano letivo de 2025. A parlamentar destaca que, das 1.697 demandas das escolas monitoradas, apenas 4,4% foram iniciadas em 2024, e que a grande maioria das instituições sofre com o grave e recorrente problema elétrico. Sofia mencionou ainda o rompimento do contrato de obras do projeto do governo “Escola Padrão”, além de cobrar a publicação imediata dos aprovados e aprovadas no Concurso Público, conforme determinado pela Procuradoria Geral do Estado. Marco do transporte A Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas o projeto que trata do novo marco legal do transporte coletivo urbano, já validado pelo Senado Federal. Elaborado pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o texto estabelece uma série de diretrizes voltadas à modernização do setor, com foco especial na sustentabilidade, acessibilidade e novas formas de financiamento. Visando atender tais objetivos, a medida prevê a integração entre estados e municípios na gestão do serviço, além de incentivar o uso de tecnologias limpas. ESCLARECIMENTO Em resposta à nota publicada nesta quarta-feira sobre a vistoria do deputado Dr. Thiago Duarte (União) no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, a CEEE Equatorial esclarece que não orientou sobre o uso de equipamentos internos da unidade. A empresa afirma que a última falta de energia no local ocorreu em 23 de janeiro, sendo identificada como um problema interno pela equipe técnica da concessionária. No dia 24, a pedido da prefeitura, houve um desligamento programado para reparo interno, com a religação na madrugada do dia 25. A CEEE Equatorial reforça que mantém contato direto com a prefeitura para atender demandas de fornecimento e esclarece que não orienta sobre a utilização de equipamentos internos. Além disso, a companhia pontua que a inclusão de novos aparelhos pode impactar na rede interna devido ao aumento de carga, exigindo adequações e comunicação à concessionária.

Fatos históricos do dia 13 de fevereiro

Eventos 1668 — Fim da Guerra da Restauração, com a assinatura do tratado de paz em Lisboa em que a Espanha reconhece definitivamente a independência de Portugal. 1689 — Início do reinado de Guilherme III de Inglaterra e Maria II de Inglaterra. 1790 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: supressão dos juramentos monásticos e das ordens religiosas. 1912 — O governo imperial chinês reconhece a República. 1917 — É presa Mata Hari. 1920 — A Liga das Nações reconhece a neutralidade da Suíça. 1945 — Segunda Guerra Mundial: bombardeamento de Dresden. 1960 — França testa a primeira bomba atômica no deserto do Saara. 1967 — No Brasil a moeda nacional (Cruzeiro) é substituída pela de Cruzeiro Novo por causa do aumento da inflação. 1975 — Incêndio no World Trade Center em Nova York. 1990 — Reunificação da Alemanha: um acordo é alcançado em um plano em duas etapas para reunificar a Alemanha. 2019 — NASA conclui a missão de quinze anos do Opportunity Mars após ser incapaz de religar o rover da hibernação. Nascimentos 1885 — Hipólito Raposo, escritor, historiador e político português (m. 1953). 1933 — Kim Novak, atriz estadunidense. 1938 — Oliver Reed, ator britânico (m. 1999). 1940 — Boris Casoy, jornalista brasileiro. 1949 — Roberto d’Ávila, jornalista brasileiro. 1950 — Peter Gabriel, músico britânico. 1970 — Alexandre Nero, ator brasileiro. 1974 — Robbie Williams, cantor, compositor e ator britânico. 1979 — Mena Suvari, atriz e modelo norte-americana. 1987 — Mineirinho, surfista brasileiro. Falecimentos 1883 — Richard Wagner, compositor alemão (n. 1813). 1889 — João Maurício Wanderley, magistrado e político brasileiro (n. 1815). 1906 — Albert Gottschalk, pintor dinamarquês (n. 1866). 1926 — Francis Ysidro Edgeworth, economista britânico (n. 1845). 1942 — Epitácio Pessoa, político brasileiro (n. 1865). 1948 — Antônio Garcia de Medeiros Neto, político brasileiro (n. 1887). 2019 — Bibi Ferreira, atriz, cantora, compositora e diretora brasileira (n. 1922).

Mega-Sena pode pagar R$ 53 milhões nesta quinta-feira

O concurso 2.828 da Mega-Sena pode pagar R$ 53 milhões nesta quinta-feira (13), segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorre às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5. Se um apostador faturar o prêmio principal sozinho e aplicar o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 305 mil em rendimentos no primeiro mês. O último concurso da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (11), na capital paulista, não teve ganhador. Os números sorteados foram: 01, 11, 13, 27, 45 e 59.

Estatais patrocinam evento-palanque para Lula

Tecnicamente quebrado, com rombo de R$ 500 milhões só em janeiro, como revelou esta coluna, os Correios desperdiçaram R$ 1,3 milhão para patrocinar um evento que nada tem com sua atividade, o “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, que ocorre esta semana em Brasília. Mas não foi a única estatal a bancar um comício fora de época para o petista. Também Banco do Brasil, Caixa, Serpro e Petrobras foram obrigadas a bancar o evento promovido por entidade presidida por prefeito petista. É dinheiro público Os Correios estão sangrando. Sob a presidência do advogado Fabiano Silva dos Santos, o prejuízo chegou a R$ 3,2 bilhões em 2024. Pau no trabalhador O desperdício irritou funcionários dos Correios, muitos com salários atrasados ou com 13º confiscado para bancar dívidas do fundo Postalis. Grana na gringa Requerimento na Câmara cobra critérios para patrocínios como os R$ 600 mil jogados fora na Feira do Livro de Bogotá, Colômbia. Rasga dinheiro As demais estatais que bancam o evento-palanque, como a Petrobras, ainda não revelaram quanto torraram para patrocinar o evento. Hugo Motta anima os defensores da anistia Ao negar que tenha havido “golpe” ou “tentativa de golpe” na arruaça de 8 de Janeiro de 2023, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Rep-PB), levou alivio e muito otimismo à oposição, que recebeu como “grande sinalização” positiva sobre o projeto da anistia aos presos políticos condenados a penas consideradas desproporcionais e até cruéis. No PL, a percepção é de que Motta não criará dificuldades para a tramitação do projeto de anistia, melhorando a expectativa de aprovação. Marca do pênalti Quatro projetos de lei de anistia aos presos do 8 de janeiro protocolados na Câmara já estão prontos para serem votados. Motivo claro Também a declaração do ministro José Múcio (Defesa), reconhecendo que há inocentes entre os condenados, retemperou o ânimo das famílias. Crime impossível “É um crime impossível”, argumenta o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto da anistia. Estava escrito A primeira-dama Janja é certamente a primeira-dama dos últimos tempos que, ao contrário de ajudar a construir uma imagem positiva acaba por prejudicar o maridão presidente. A pesquisa nacional AtlasIntel foi um tiro de bazuca no ânimo dos petistas: 58% dos brasileiros a rejeitam. Sem factoide Tarcísio de Freitas (Rep-SP) foi a Lula destravar a licitação do túnel Santos-Guarujá. A imprensa amiga criou versões como “aproximação”. Nada mais falso. O encontro foi cordial, mas sem salamaleques. Laíza emocionou Provocou grande comoção mundo afora o vídeo de uma garota, Laíza, fazendo apelo emocionado ao juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que investiga denúncias de abusos de poder do STF. É filha de Clezão, comerciante gente boa de Ceilândia (DF) morto na Papuda. Incompreensível Laíza Cunha contou que o pai, inocente, foi mantido preso pelo ministro Alexandre de Moraes apesar de ser doente, como atestavam relatórios médicos, e com parecer favorável da PGR à sua soltura. Roubo inexplicado Passados quatro meses do afano, ninguém sabe que fim levou o assalto ao carro do GSI de Lula no ABC. Sumiu colete à prova de balas, celulares, tablet, crachás funcionais… e ninguém explica nada. Falando às paredes Foi um fiasco o evento de 1º aniversário de uma lorota chamada “Nova Indústria Brasil, com Lula no Planalto. Cansados de embromation, ao menos um terço dos convidados deu uma banana ao presidente. Declínio vertiginoso Viralizou a trend “Efeito Lula”. Tinha de tudo; gastança do petista com a Janja, disparada da inflação, piora no ranking de percepção da corrupção etc. Com isso, atesta pesquisa AtlasIntel, Lula nunca foi tão mal avaliado. Foram os fascistas E o cotovelo enfaixado de Lula, hein? Oficialmente é um “arranhão” de unha. Mas, à falta de versão aceitável, logo teremos alguém divulgando que a culpa, de novo, é do banquinho e do cortador de unhas fascistas. Pensando bem… … acabar com guerras rendia Nobel da Paz. PODER SEM PUDOR Político sob pressão Indicado governador de Minas em 1977, Francelino Pereira foi muito assediado para nomear correligionários. D. Bilica era das mais insistentes. Ele prometeu atender, mas nada. O tempo foi passando e meses depois encontrou-a instalada logo na primeira fila, numa solenidade. Saudou-a: “Olá, dona Bilica! Tenho uma boa notícia para a senhora: acabei de nomeá-la. Sai amanhã no Minas Gerais, o diário oficial do Estado.” Ela respondeu, em voz alta: “Como o senhor assinou a nomeação se só me conhece pelo apelido?” Constrangido, ele pediu desculpas e a nomeou dois dias depois.

Confira quais os cenários necessários para que aconteça um Gre-Nal na semifinal do Gauchão

Com apenas uma rodada a ser disputada ainda pela fase de grupos do Gauchão, resta apenas uma vaga entre os semifinalistas. Inter, Juventude e Grêmio já carimbaram o passaporte, mas as posições gerais ainda podem ser modificadas, a depender dos resultados dos jogos de sábado, quando acontece a última rodada, com todos os jogos às 16h30min. A chance de um Gre-Nal na semifinal diminuiu bastante. Se até o início da 7ª rodada, os sinais eram todos de que ambos se enfrentariam novamente nas próximas semanas, dois jogos trataram de mudar os ventos: Avenida 1×1 Juventude e São Luiz 1×3 Inter. Com o inesperado empate do Juventude diante do Avenida, somado à vitória do Inter sobre o São Luiz, agora quem tem a faca e o queijo na mão para terminar a primeira fase na liderança geral são os colorados. E, consequentemente, enfrentar o segundo melhor colocado entre os grupos, deixando a outra semifinal para Juventude e Grêmio. Inter, Juventude e Grêmio estão classificados, mas as posições ainda não estão definidas e todos ainda brigam pela liderança geral. O único que depende apenas de si é o Inter que, se vencer, confirma o primeiro lugar, independentemente dos outros resultados. O Juventude, por sua vez, depende das próprias forças para ser, pelo menos, segundo lugar. O Grêmio precisa vencer e torcer por tropeços de ambos para avançar posições na tabela geral. Do contrário, avança como o terceiro melhor líder de grupo. Mas ainda pode acontecer Gre-Nal agora nas semifinais? Em quais cenários acontece Gre-Nal na semifinal? Como tanto Inter como Grêmio já confirmaram suas classificações nas lideranças de seus grupos, a única possibilidade de dar Gre-Nal na semifinal é com o Juventude avançando com a melhor campanha geral. Se o Inter vencer, portanto, não há como ter um clássico nas semifinais. Para que isso o duelo direto aconteça, existem apenas duas alternativas: – O Inter empatar ou perder para o Monsoon e o Juventude vencer o Pelotas – O Inter perder por quatro gols para o Monsoon, o Juventude empatar com o Pelotas e o Grêmio não vencer o Ypiranga Em caso de Gre-Nal, quem jogaria a partida de volta em casa? O Inter tem hoje três pontos de vantagem para o Grêmio (17 a 14), mas o Tricolor leva a melhor no saldo de gols (15 a 10). Portanto, os cenários são os seguintes, todos com o Juventude avançando como primeiro lugar geral: Segundo jogo no Beira-Rio O Inter empata com o Monsoon. O Inter avança no 2º lugar geral, mas vai a 18 pontos, pontuação maior que o Grêmio, que só chega a 17. Segundo jogo na Arena O Grêmio precisa vencer o Ypiranga e torcer para o Inter perder para o Monsoon. Aí o Tricolor igualaria o rival em pontos, mas levaria vantagem no saldo de gols. Quem ainda briga pela última vaga na semifinal? Apenas dois times: Caxias e Ypiranga. O time da Serra tem um ponto a mais (13 a 12), portanto, leva a vantagem de, tendo qualquer resultado igual à equipe de Erechim na última rodada, avança. O Caxias recebe o São José, enquanto o Ypiranga recebe o Grêmio.

Grupo empresarial gaúcho do ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados por suspeita de sonegação

Grupo suspeito de sonegar R$ 200 milhões já foi alvo de operação no fim de janeiro Depois de deflagrar em 23 de janeiro deste ano em três cidades gaúchas a Operação Triplo Malte contra uma indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial responsável, que atua também em outros ramos de negócios. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e cerca de R$ 1,1 milhão na esfera cível. A operação foi realizada em Porto Alegre, Torres e Santa Maria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, todas instituições que integram o Cira/RS. Na ocasião, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências. A dívida tributária dos investigados é uma das cinco maiores do Estado. Em relação aos bloqueios, eles foram decretados pelo Poder Judiciário, após apreciar medida assecuratória de sequestro ajuizada pelo MPRS , no âmbito criminal, e medida cautelar fiscal ajuizada pela PGE/RS. A investigação ocorreu por meio de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, após o encaminhamento pela Receita Estadual de relatório apontando a existência de diversas empresas com indícios de atuação coordenada e de confusão patrimonial. Foi constatado que os prejuízos foram decorrentes de ilícitos fiscais por meio de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) e não recolhimento doloso e contumaz do imposto estadual declarado. Comitê reúne órgãos do Estado O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul é composto pelo MPRS, por meio do Gaeco, pela Sefaz, por meio da Receita Estadual, e pela PGE/RS. Foi instituído pelo Decreto 54.191/2018. O objetivo é proporcionar a realização de ações conjuntas e garantir efetividade à recuperação de ativos de titularidade do Estado. Para fazer denúncias envolvendo sonegação de tributos estaduais, ocultação patrimonial e financeira de empresas devedoras, acesse a página da Receita Estadual.

Enquete Nas Redes aponta quem deve ser eliminado no quarto paredão do “BBB 25”

Aline, Gabriel e Vitória Strada estão na berlinda. Eliminação ocorre nesta terça-feira (11) Aline, Gabriel e Vitória Strada disputam a preferência do público em mais um paredão no BBB 25. Um participante será eliminado nesta terça-feira (11). Uma enquete realizada na internet  mede a temperatura da votação. As parciais indicam uma disputa entre dois participantes, mas aponta Gabriel como o eliminado da noite. Aline: 16,6% Gabriel: 57,1% Vitória Strada: 26,3% A apuração funciona como um termômetro do resultado que será conhecido na terça, mas não tem relação com a votação realizada pela Globo.

RS pode ter pico de calor nesta terça-feira, com previsão de 39°C em Porto Alegre

Fronteira Oeste deve se aproximar de 40°C, segundo projeção do Inmet. Chuva é prevista para metade Leste do Estado O calor intenso não deve dar trégua no Rio Grande do Sul tão cedo. Para esta terça-feira (11), a previsão é de mais um dia quente, com expectativa de temperaturas altas, que devem superar as marcas registradas nos últimos dias. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima em Porto Alegre deve chegar a 39°C. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, pode passar de 40ºC. Uma das motivações para este pico de temperatura é a aproximação de uma nova frente fria ao território gaúcho. À medida que o ar frio avança, ele comprime o ar quente já presente na região, causando um aquecimento adicional. Antes de influenciar na ocorrência de chuvas e no alívio dos termômetros, ela provoca um efeito pré-frontal. Nesta terça, o sol deve aparecer em todo o Rio Grande do Sul pela manhã e início da tarde. Com o passar das horas, há previsão para o retorno da instabilidade sobre o Sul e toda a metade Leste, que abrange parte do Centro, Região Metropolitana e dos Vales, Serra e Litoral. São esperadas pancadas de chuva mais expressivas entre a Campanha e o extremo Sul gaúcho, com possibilidade de eventuais temporais localizados, seguidos por fortes ventos, raios e até granizo. Na quarta-feira (12), a frente fria deve ter um lento deslocamento pela costa do Rio Grande do Sul, estimulando o aumento da nebulosidade, de chuva e de possíveis temporais nas demais áreas. No entanto, esse alívio na temperatura não se manterá por muitos dias, devido ao retorno do calor.

Lei das Sucatas já retirou mais de 8 mil veículos abandonados das ruas de Porto Alegre

A Lei das Sucatas, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de Porto Alegre, completou 15 anos nesta terça-feira (11). Desde a sua publicação, em fevereiro de 2010, foram retirados mais de 8 mil veículos das ruas da Capital. A partir desta semana, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) intensificou, com início pela Zona Norte, a retirada dos veículos que estão em pior situação de sucata ou abandono e que podem gerar risco à saúde da população. Dos 109 processos abertos na EPTC relativos à enchente do ano passado, 96 já foram concluídos. Em 2024, foram atendidos 729 registros de veículos abandonados. “Frequentemente, o responsável, ao ser notificado, retira o próprio veículo. Mesmo que esteja estacionado em local permitido, considera-se abandonado o veículo que aparenta ter sido vandalizado e que está visivelmente deteriorado, com vidros quebrados, sem rodas e estacionado em vias públicas”, explicou o coordenador da Inspeção Veicular da EPTC, Fábio Rodrigo Baum Bernardo. “Esses carros abandonados podem servir como depósito de lixo, esconderijo para criminosos ou até como ponto de venda ou uso de drogas. O objetivo da EPTC é orientar os proprietários a transferirem os veículos para áreas privadas, evitando, assim, prejuízos para terceiros”, acrescentou o coordenador. Para informar à prefeitura sobre veículos em situação de sucata ou abandono, os cidadãos podem entrar em contato com a Central de Atendimento 156 (opção 1), pelo telefone 118, aplicativo 156+POA ou através do formulário eletrônico disponível na Carta de Serviços do Executivo municipal. O atendimento ocorre 24 horas por dia, sete dias por semana, mesmo em feriados.

Mais de R$ 7 milhões são bloqueados de grupo empresarial que teria sonegado impostos no Rio Grande do Sul

Depois de deflagrar em 23 de janeiro, em três cidades gaúchas, a Operação Triplo Malte contra uma indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e R$ 1,1 milhão na esfera cível. A operação foi realizada em Porto Alegre, Torres e Santa Maria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual. Na ocasião, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas do grupo – que, além de bebidas, atua em outros ramos de negócios – e residências. A dívida tributária dos investigados é uma das cinco maiores do Estado. Em relação aos bloqueios, eles foram decretados pelo Poder Judiciário, após apreciar medida assecuratória de sequestro ajuizada pelo Ministério Público, no âmbito criminal, e medida cautelar fiscal ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado. A investigação ocorreu por meio de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, após o encaminhamento, pela Receita Estadual, de relatório apontando a existência de diversas empresas com indícios de atuação coordenada e de confusão patrimonial. “Foi constatado que os prejuízos foram decorrentes de ilícitos fiscais por meio de sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) e não recolhimento doloso e contumaz do imposto estadual declarado”, informou o governo gaúcho. O nome do grupo empresarial não foi divulgado.