No dia 27 de março de 2025, a biblioteca da sede da Fundação O Pão dos Pobres, em Porto Alegre, será palco do lançamento do livro Fundações Privadas do Código Civil, Fundações Partidárias e Fundações de Apoio – Análise Constitucional das Atribuições do Ministério Público, da Promotora de Justiça Janine Borges Soares e do Procurador de Justiça Keller Dornelles Clós.
O evento acontece às 17h e é aberto ao público na Rua da República, 801- Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre. A atividade integra o calendário de comemorações dos 130 anos da instituição. “Para nós, é uma honra contar com o lançamento dessa obra na nossa biblioteca, recentemente reinaugurada, e em uma semana em que se comemora o Dia Estadual do Terceiro Setor”, destaca João Rocha, gerente do Pão dos Pobres.
Publicada pela editora Tirant Lo Blanch, a obra traz uma análise aprofundada sobre o papel do Ministério Público no velamento das fundações privadas no Brasil, abordado aspectos jurídicos e constitucionais dessa atribuição, diferenciando velamento de fiscalização e suscitando novos paradigmas no Terceiro Setor.
O lançamento contará com a presença autoridades do terceiro setor de outros estados, além dos autores, que apresentarão os principais pontos da obra e participarão de uma sessão de autógrafos. A iniciativa busca promover o debate sobre a importância das fundações privadas para o desenvolvimento social e o papel do Ministério Público nesse contexto, abordando temas que são de interesse de todos que atuam no terceiro setor, sejam membros do Ministério Público, advogados, gestores das entidades, estudantes. A apresentação do livro foi feita pelo advogado, professor e ex-procurador de justiça Lenio Streck, segundo jurista mais citado no mundo em teoria do direito.
Sobre a Biblioteca do Pão dos Pobres
A Biblioteca do Pão dos Pobres, severamente atingida durante as enchentes de maio de 2024, perdeu mais de 10 mil exemplares. O espaço ficou submerso por dias e interditado durante muitas semanas.
Após a revitalização que durou sete meses, pela Associação Arquitetos Voluntários, foi reinaugurada com o nome de Biblioteca Marlene Machado da Rocha, no dia 05 de dezembro de 2024. Conta, atualmente, com mais de seis mil títulos, todos doados.
O novo nome é uma homenagem à mãe do gerente do Pão, João Rocha, que além de ter sido professora, foi uma mulher forte, resiliente e exemplo de dedicação e acolhimento. A biblioteca é aberta a toda comunidade e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, exceto feriados. Mais informações em (51) 3433-6900.
